27 de maio de 2013

Quando surgiu a Democracia no Brasil?





Após a separação de Portugal, ou seja, fim do Brasil Colônia(1500-1822), datado oficialmente em 7 de setembro de 1822, o Brasil se torna uma monarquia constitucional, Brasil Império(1822-1889), mantendo a base de sua economia na agricultura com mão-de-obra escrava. Com o fim do tráfico negreiro por Dom Pedro II, a liberação de capital permitiu uma maior diversificação da economia brasileira. Então, Dom Pedro II se dedicou a pôr um fim à escravidão, com o que fazendeiros e políticos de todo o país discordavam. Além de desumana, a mão-de-obra escrava é pouco eficiente e gradualmente substituída por Dom Pedro II por braços vindos com a imigração portuguesa, alemã, italiana e espanhola.


O surto de modernização continua com o fim da escravidão (1888), mas Dom Pedro II paga um alto preço por isso e um golpe de estado o tira do poder e acaba com a Monarquia, no ano seguinte. O que se vê a partir de 1889 e da derrubada de Dom Pedro II é um retrocesso na maneira com que os negros são tratados pelo governo, e a um primeiro momento se estabelece um regime, em essência, racialmente preconceituoso.


A República que então se instaura em 15 de novembro de 1889, foi proclamada provisoriamente, com a promessa de um plebiscito dentro de um ano para escolher entre República ou Monarquia, o que só ocorreu em 1993 devido a determinação da Constituição Federal vigente (1988). Dominada por oligarquias estaduais que se sustentavam através de eleições que necesseriamente se alternavam no cargos de maior poder os paulistas e mineiros, por isso a República Velha(1889-1930) tem como suas maiores marcas a política do café-com-leite, que começa em 1894, e as mudanças no federalismo no Brasil – o federalismo brasileiro até hoje se apresenta uma versão muito diferente do federalismo estadunidense, em que é baseado.


Em 1930, Getúlio Vargas comanda uma Revolução que o coloca no poder, acabando com a República Velha. Em 1934, sob pressão, promulga uma Constituição democrática. Porém, em 1937 alegando uma conspiração comunista para a tomada do poder, conhecida como Plano Cohen, Vargas outorga uma nova Constituição, fechando o Congresso Nacional, restringindo liberdades individuais, instaurando uma ditadura de inspirações [[fascismo|fascistas] que durou até até 1945. Este período ditadorial da Era Vargas (1930-1945) é chamado Estado Novo.


Após a derrubada da ditadura getulista e a promulgação de uma nova Constituição Federal (1946)até o Golpe Militar de 1964, o país vive a fase mais democrática que já experimentara- Populismo(1946-1964)- embora abalada por fatos como o suicídio do presidente Getúlio Vargas em 1954. Vargas havia assumido em 1951 após ter vencido eleição direta presidente .


Em janeiro de 1956, tomou posse o novo presidente Juscelino Kubitschek, ex-governador de Minas Gerais, que inicia um período de intensa industrialização do país e a construção da nova capital federal, Brasília.


Em 1961 assume a presidência da república o udenista Jânio Quadros, tendo como vice-presidente o petebista João Goulart (havia eleições para presidente e para vice-presidente em duas chapas distintas).


Com a renúncia de Jânio Quadros em 25 de agosto de 1961 e após um período de instabilidade institucional e da campanha que ficou conhecida como "campanha da legalidade" patrocinada pelo cunhado de João Goulart, o governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola,Jango assume a presidência( primeiro em um regime parlamentarista, depois a partir de 1963 em um regime presidencialista) e propõe um conjunto de reformas que ficaram conhecidas como as "reformas de base", que incluíam distribuição de renda, reforma agrária e outras medidas, consideradas, pela oposição, "comunizantes" . Iniciara-se um período de instabilidade política e atritos entre os diversos interesses da direita e da esquerda.


O golpe militar de 31 de Março de 1964 derruba Goulart, esfria as ambições pessoais e partidárias de ambos os lados e instaura um regime de exceção- ditadura militar (1964-1985)- que teve cinco presidentes que, embora civis no momento em que exerciam a magistratura, eram oficiais-generais da reserva (em ordem cronológica): Marechal Castelo Branco, e Generais Arthur da Costa e Silva, Emílio Garrastazu Médici, Ernesto Geisel e João Baptista Figueiredo. Sob a influência ou coordenação de técnicos como Eugênio Gudin, Roberto Campos e Delfim Netto, o regime militar levou a cabo reformas econômicas, fiscais e estruturais, curiosamente adotando bandeiras semelhantes às de João Goulart, como a Reforma Agrária (cujo projeto, de Roberto Campos, foi combatido pela UDN) e a nacionalização das empresas de infraestrutura.


Passeata no centro de São Paulo, em 16 de abril de 1984.Inicialmente entusiasta do regime militar em conseqüência do progresso econômico, principalmente para à classe média, e também devido à manipulação através da censura da mídia e da propaganda oficial, a sociedade opôs-se posteriormente ao regime autoritário. Os exageros do sistema de policiamento político, epitomizados pela morte do jornalista Vladimir Herzog levaram o próprio presidente Geisel a adotar posição enérgica contra a "linha dura".



Nas eleições de 1976 a oposição teve expressiva votação, o que levou a uma " lenta, segura e gradual" abertura, com a volta de vários exilados políticos, o fim da censura prévia à imprensa, a anistia (dita "ampla, geral e irrestrita") e o movimento, na prática inútil, porém de grande significado simbólico, as Diretas-Já, que reuniu milhões de pessoas em comícios no ano de 1984. Comícios que foram levados ao ar, ao vivo, pelas emissoras de TV do país. Curiosamente, a maior emissora de TV do Brasil, a Rede Globo de Televisão, foi a única a ignorar completamente o movimento, sem fazer qualquer referência aos comícios em seus noticiários. Somente vindo a fazê-lo após o então presidente do Brasil, General João Figueiredo tratar publicamente do assunto.


Em 1985, concorrendo com o candidato situacionista Paulo Maluf, o oposicionista Tancredo Neves ganha uma eleição indireta no Colégio Eleitoral. É o fim da ditadura militar. O período pós-ditadura militar é conhecido como Nova República. Tancredo não chega a tomar posse, vindo a falecer vítima de infecção hospitalar contraída na ocasião de uma cirurgia. Seu vice-presidente, José Sarney assume a presidência da república. Sob seu governo promulga-se a Constituição de 1988, que institui um Estado Democrático de Direito e uma República presidencialista, confirmada em plebiscito em 21 de Abril de 1993.


Em 1989, o ex-governador do Estado de Alagoas Fernando Collor, praticamente desconhecido no resto do país, por força de uma campanha agressiva baseada na promessa de combate à corrupção( combate aos marajás), da construção de uma imagem de líder jovem e dinâmico, que vendia uma imagem de político de direita progressista (seu partido era o inexpressivo Partido da Juventude) e com apoio dos setores que temiam a vitória do candidato do PT, Luiz Inácio da Silva, é eleito presidente, nas primeiras eleições diretas para o cargo desde 1960. Entretanto, após dois anos, o próprio irmão do presidente, Pedro Collor de Mello, faz denúncias públicas de corrupção através de um sistema de favorecimento montado pelo tesoureiro da campanha eleitoral, PC Farias. 


Sem qualquer resistência do Executivo, o Congresso Nacional instaura uma CPI cujas conclusões levam ao pedido de afastamento do presidente (impeachment). Durante o processo, a Rede Globo de Televisão produz e transmite Anos rebeldes, de Gilberto Braga, uma série dramática ambientada nas manifestações de 1968, a qual serve de inspiração para o movimento dos cara-pintadas, manifestações de estudantes e intelectuais que, do alto de carros-de-som, clamavam por justiça e por um Brasil melhor. 


Collor de Mello renunciou antes de ter seu impedimento aprovado pelo Congresso, mas mesmo assim teve seus direitos políticos suspensos por dez anos, embora a lei em vigor na época previsse a suspensão do processo no caso de renúncia antes de sua conclusão. Collor mudou-se em seguida para Miami. A Justiça o absolveu de todos os processos movidos contra ele por sua gestão. PC Farias evadiu-se do país durante alguns anos e, após enviuvar, retornou a Alagoas mas, em 1996, foi encontrado em seu quarto de dormir, morto por ferimento de arma de fogo.


Collor de Mello foi sucedido na presidência pelo vice-presidente Itamar Franco em cuja administração é adotado o Plano Real, um plano econômico inédito no mundo executado pela equipe do então ministro da fazenda, Fernando Henrique Cardoso. Percebendo que a hiperinflação brasileira era um fenômeno emocional de separação da unidade monetária de troca da unidade monetária de contas, o plano concentrou todos os índices de reajuste de preços existentes em um único índice, a Unidade Real de Valor, ou URV, a qual posteriormente foi transformada em moeda corrente, o real, acabando assim com o maior problema econômico do Brasil: a inflação.


Com o sucesso do Plano Real, Cardoso, centro-esquerda, concorre e é eleito presidente em 1994, conseguindo a reeleição em 1998. No primeiro mandato de FHC é aprovada à emenda constitucional que permite à reeleição em cargos eletivos do Legislativo e Executivo. Fernando Henrique Cardoso (FHC) também foi o responsável por privatizar grandes empresas estatais como a Telebrás e a Companhia Vale do Rio Doce.


Após os oito anos do governo considerado neoliberal pela porção maior da mídia e dos intelectuais de esquerda brasileiros, em 2002 elege-se presidente da República o ex-metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva, do tradicionalmente esquerdista Partido dos Trabalhadores (PT). A ortodoxia econômica de Fernando Henrique continua sendo executado por este governo.

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