8 de outubro de 2013

A corrupção no Brasil começou no século 16



A corrupção política é o uso das competências legisladas por funcionários do governo para fins privados ilegítimos. Desvio de poder do governo para outros fins, como a repressão de opositores políticos e violência policial em geral, não é considerado corrupção política. Nem são atos ilegais por pessoas ou empresas não envolvidas diretamente com o governo. Um ato ilegal por um funcionário público constitui corrupção política somente se o ato está diretamente relacionado às suas funções oficiais.


As pessoas que obtêm poder político tendem a usá-lo em benefício próprio. Mesmo que as pessoas e as normas da sociedade não permitam, há uma tendência a surgir a corrupção. O poder político, mesmo não sendo absoluto, tende a corromper.


Em uma primeira acepção, o verbo "corromper" tem um sentido mais amplo que a prática pura e simples de corrupção política. Neste primeiro sentido, o verbo "corromper" significa a transformação - danosa para a sociedade - da personalidade da pessoa alçada à posição de exercer poder sobre os demais cidadãos (que antes desta transformação danosa eram considerados, pela normas escritas e não escritas, seus iguais).


A corrupção no Brasil começou no século 16, quando funcionários públicos faziam vista grossa no comércio ilegal de produtos brasileiros, como pau-brasil, tabaco, ouro e diamante. Continuou durante o período escravagista e prosseguiu até 1850, quando o comércio de escravos foi proibido, mas as autoridades brasileiras, à base de propina, faziam de conta que não viam nada errado. Até o ministro da Justiça, usava escravos em suas propriedades. E a corrupção cresceu até 1888, quando da abolição. Não havia interesse em combater o tráfico, porque, afinal, todos lucravam. Menos os negros escravos, é claro. Com Independência, em 1822 e a instauração do Brasil República, outras formas de corrupção, como a eleitoral e a de concessão “negociada” de obras públicas, surgem no cenário nacional. O Visconde de Mauá sabia como utilizar esquemas ilegais para enriquecer. Outros empresários sabiam que, “molhando” a mão de autoridades, teriam grandes lucros. O fim do tráfico negreiro deslocou, na República, o interesse dos grupos oligárquicos para projetos de grande porte, que permitiriam manter a estrutura de ganho fácil.


Com a República, proclamada em 1889, veio o voto de “cabresto”, durante décadas se tornou a famosa maneira brasileira de corrupção política. A forma mais pitoresca relatada no período foi o voto pelo par de sapatos. No dia da eleição, o votante ganhava um pé do sapato. Só após a apuração das urnas o coronel entregava o outro pé. Veio então o golpe de Getúlio Vargas, que perdeu a eleição no voto e começou uma revolução para tomar o poder, apoiado pela ganância das oligarquias. De lá para cá, já se sabe como a corrupção se arraigou na política e na vida brasileira. Não se tem cura para a doença, mas ao menos a história registra desde quando esse vírus indestrutível tomou conta do nosso país. São mais de cinco séculos de sacanagem. Durará até quando?


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